LEGISLAÇÃO

OUTROS DOCUMENTOS

Os documentos oficiais, como portarias, resoluções, normativas e etc... são contemplados em nossa seção de legislação a partir de junho de 2021. A exceção é para o Plano Nacional de Educação, Legislação da Educação a Distância e SINAES, que foram postados com suas datas originais.

Alteração no procedimento avaliativo de Reconhecimento de Curso

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração

RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

PARECER CNE - CES Nº 86-2021 altera a RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018