O que você precisa saber para implementar a LGPD na sua empresa?

No próximo dia 30, às 16h, a EVC Educacional, em parceria com o Instituto Nikola Tesla de Ensino e Pesquisa, promoverá o webinar “o que você precisa para implementar a LGPD na sua empresa”. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento dos dados pessoais, forçando que empresas de todos os setores modifiquem os meios de se relacionar com os clientes e com as informações que deles detêm. Vai ser preciso mudanças tecnológicas, treinamento e conscientização de todos da equipe para evitar sanções e prejuízos por parte das empresas. O encontro será online e gratuito.

O jurista, Dr. Rafael Valim, e o mestre e doutor em Direito do Estado, Dr. Pedro Serrano, participarão deste debate mediado pela vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP, Dra. Christiany Pegorari Conte.

“Já estamos muito atrasados no tema, especialmente se levarmos em consideração o cenário mundial, e as organizações que prezam pela própria reputação e pela segurança dos seus clientes e parceiros devem se adequar à nova legislação imediatamente. Nunca é demais lembrar, aliás, que a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está longe de ser singela. Além de adaptações em políticas, normas internas e contratos, a nova lei exige adequação tecnológica, treinamento e conscientização de colaboradores e terceiros”, destacou o advogado Rafael Valim.


Palestrantes


Dr. Rafael Valim

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Professor na Universidade de Manchester (2018/2019). Academic Visitor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade de Oxford. Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Pública - Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue (Argentina). Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza (2012). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI (2014-2016). Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo – IIDA. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo – FIDA. Diretor Executivo da Red Iberoamericana de Contratación Pública (Espanha). Diretor da Biblioteca de Direito Administrativo da Editora Contracorrente. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF e da Revista Internacional de Direito Público - RIDP, ambas publicadas pela Editora Fórum.


Dr. Pedro Serrano

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com Pós Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . Atualmente é advogado sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor nos cursos de especialização em direito administrativo e constitucional da PUC/SP. É Representante Docente Titular pela Faculdade de Direito da PUC/SP do Conselho de Cultura e Relações Comunitárias - CECCOM e Membro da Comissão Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela PUC/SP.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Estado; Infra-Estrutura e Regulatório; Poder Legislativo: Inconstitucionalidade de Leis por Desvio de Função; Globalização e Poder Político; Serviços Públicos, Região Metropolitana, Serviços de saneamento básico, Regime Constitucional de sua Concessão; Relações Jurídicas entre Particulares e Estado; Licitações e Contratos Administrativos; Direitos Humanos; Constitucionalismo e História Constitucional; Direito de Resistência; Teoria da Decisão Jurídica; Sistema de Justiça e Estado de Exceção; Medidas de Exceção no Interior da Democracia e Autoritarismo Líquido.


Dra. Christiany Pegorari Conte

Mediadora

Advogada. Professora de Direito Penal e Processual Penal na PUC Campinas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP e membro do Núcleo Temático Direito, Inovação e Tecnologia da ESA/SP.


O que você precisa saber para implementar a LGPD na sua empresa

Data: 30 de junho, às 16h

Participação gratuita

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